O Programa ibero-americano de cooperação sobre os direitos das pessoas com deficiência (PID) realizou, na quinta-feira, 7 de maio, a reunião virtual de seu conselho intergovernamental.
Durante a reunião trabalhou-se sobre os assuntos de gestão própria do programa com os responsáveis país (REPPI) dos países membros: Andorra, Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Guatemala, México, República Dominicana e Uruguai, acompanhados pela Unidade Técnica-ONCE e representantes da SEGIB.
Uma vez tratados estes temas, começou a segunda parte da reunião, à qual se uniram a secretária-geral ibero-americana, Rebeca Grynspan, junto às demais Autoridades Nacionais de Deficiência de países que não formam parte do PID (Brasil, Colômbia, El Salvador, Paraguai e Portugal) assim como Ana Mohedano, vice secretária geral da OISS; Heidi Ullmann, oficial de Assuntos Sociais da CEPAL e Antony Duttine, assessor em Deficiência e Reabilitação da OPS.
A secretária Grynspan inaugurou esta parte do encontro recordando o objetivo principal do mesmo: “conseguir, com todas as forças possíveis, e dentro do Programa Ibero-americano da Deficiência, que esta pandemia do COVID-19 não amplie as desigualdades que os 90 milhões de pessoas com deficiência, na Ibero-América, já sofrem”.
Por sua parte, os países partilharam suas experiências sobre como estão abordando o COVID 19, suas consequências e desafios para garantir que as pessoas com deficiência não fiquem para trás na recuperação pós crise. Entre as experiências destaca a do Equador e o apoio surgido entre países: Costa Rica e Chile, Espanha e México, por exemplo. E a Direção Geral de Políticas de Deficiência da Espanha colocou à disposição dos países do PID o relatório do Comitê Biomédico para evitar a discriminação das pessoas com deficiência por parte dos sistemas de saúde.
Ao longo da reunião foi destacado também o trabalho que foi realizado até o momento pelo PID que inclui, entre outras coisas:
- A declaração intergovernamental com relação às pessoas com deficiência e a crise COVID-19, adotada pelo PID a 26 de março de 2020.
- O ciclo de webinars que tem sido realizado com o fim de abrir um diálogo entre países, assim como com as organizações de pessoas com deficiência e especialistas internacionais, para melhorar a gestão da crise e ter em conta esta população também na recuperação.
O Programa Ibero-americano de Deficiência foi adotado pela XXVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (La Antigua, Guatemala, Novembro 2018) com o objetivo de Contribuir à inclusão das pessoas com deficiência na vida política, econômica e social, através de políticas que garantam o pleno desfrute e exercício de seus direitos em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Atualmente formam parte do Programa: Andorra, Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Guatemala, México, República Dominicana e Uruguai. Atualmente a presidência é ostentada pelo Equador e a Unidade Técnica pelo Grupo Social ONCE.
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