«No passado três de outubro participei no “VII Foro MEI Itália-América Latina”, organizado pelo Instituto Ítalo Latino-americano (IILA), na cidade italiana de Bérgamo. Neste contexto tive oportunidade de me referir a algumas das razões pelas quais desde a SEGIB trabalhamos pelo fortalecimento das MEI na Ibero-América, assim como aos principais desafios que enfrentam.
Falar das MEI é falar de um fator chave para o crescimento econômico da América Latina, já que aportam aproximadamente 30% do PIB;são a maioria das empresas da região representando mais de 90% do tecido empresarial; são as principais geradoras de emprego ao aportar 70% dos postos de trabalho; são as principais promotoras do empreendimento em áreas de avanço como as indústrias criativas e aquelas que têm a ver com a economia do conhecimento; são o ponto de partida de unicórnios e multilatinas, muitas das quais gozam hoje de reconhecido prestigio internacional.
À margem do exposto, as MEI desempenham um papel relevante para o empoderamento econômico das mulheres. De fato, uma de cada três destas empresas é dirigida ou é propriedade de uma mulher. O empreendimento feminino é particularmente relevante na América Latina, onde alcança níveis superiores aos exibidos por outras regiões do mundo. O empoderamento econômico das mulheres é uma peça-chave para encurtar as brechas de gênero que persistem na região e que tem um impacto muito significativo em sua autonomia.
Qualquer análise sobre o impacto das MEI na região estaria incompleto se não são abordados também alguns dos desafios que enfrentam, sendo o primeiro o da produtividade. Na região as grandes empresas têm níveis de produtividade significativamente superiores às MEI, que muitas vezes se encontram presas em uma verdadeira “armadilha de produtividade”. A digitalização pode se converter na forma de esquivar esta armadilha e encurtar as brechas de produtividade, aumentando a eficiência dos processos industriais, ajudando a encontrar novos canais de comercialização, e melhorando a logística e o desenvolvimento de novos produtos.
Em segundo lugar, resulta necessário mencionar os problemas relativos ao financiamento. Na região as MEI só obtêm uma porcentagem reduzida deste através dos bancos e, em geral, acedem a créditos a taxas mais altas e com prazos mais curtos do que as empresas de maior tamanho. Abordar mediante políticas públicas melhorias ao financiamento é uma questão fundamental para alavancar o crescimento destas empresas.
Em terceiro lugar, é importante se ocupar do impacto regulatório. Muitas vezes a legislação, por exemplo a laboral, aborda as empresas como se todas tivessem o mesmo tamanho e enfrentassem os mesmos problemas, o que amiúde deixa as MEI em uma situação deteriorada frente a empresas maiores. Existem também países que desenvolvem regimes tributários simplificados e favoráveis às empresas menores, o que é um sinal positivo, mas deve se ter cuidado para evitar que esses benefícios se transformem em incentivos ao não crescimento pelo temor a perdê-los.
Por último, as MEI devem ser apoiadas tanto para sua expansão como em seus processos de internacionalização. Para o primeiro é necessário assegurar que os mercados nos que se inserem estas companhias contem com normas de saudável concorrência, eliminando as barreiras de entrada que possam dificultar sua participação em igualdade de condições. Para o segundo é fundamental favorecer o potencial exportador destas empresas que, diferentemente do que ocorre em regiões como a Europa, se encontra muito limitado. Em tal sentido, a inclusão das MEI nos tratados de livre comércio é um fator que deve ser impulsionado, da mesma forma que o aumento da colaboração desde o mundo público para a identificação de novas oportunidades e sócios comerciais, e a aterrisagem em novos mercados.
A agenda pró-MEI não é uma agenda ideológica, senão transversal.Existe amplo consenso político na importância de fomentar a cooperação e o diálogo entre o setor público e o privado, assim como entre as grandes empresas e as de menor tamanho. É o momento de aproveitar este consenso e dar um impulso decisivo às economias da região avançando na eliminação dos obstáculos que limitam o potencial de um de seus principais motores: as MEI».
Andrés Allamand, Secretário-Geral Ibero-americano.
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