Transição justa e inclusiva na região. O programa ibero-americano de deficiência: uma aposta firme para não deixar ninguém para trás

PARTICIPANTES:

Lorena Larios Rodríguez, Secretária para a Cooperação Ibero-americana.
Gina Magnolia Riaño, Secretária-Geral da OISS.
Felipe Jaramillo, Vice-presidente para a América Latina e o Caribe do Banco Mundial.
Fernando Galarraga, Diretor Agência Nacional de Deficiência da Argentina e Presidente do PID.
Olga Montufar, Presidenta da Rede de Mulheres Indígenas e Afrodescendentes com Deficiência da América Latina e o Caribe.
Alberto Durán, Vice-presidente Primeiro do Grupo Social ONCE.

Com a presença de Sua Majestade Felipe VI, Rei da Espanha; o Presidente da República Dominicana, o Presidente de Governo da Espanha e dos demais Presidentes e dignatários designados dos países membros do Programa e o Presidente do Grupo Social ONCE.

ANTECEDENTES:

A XXVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo (La Antigua, Guatemala – novembro 2018) aprovou a criação do Programa Ibero-americano sobre os Direitos das pessoas com Deficiência com o objetivo de contribuir à inclusão das pessoas com deficiência na vida política, econômica e social, através de políticas que garantam o pleno desfrute e exercício de seus direitos em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das pessoas com Deficiência e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Desde a sua inicialização, há quatro anos, o Programa Ibero-americano de Deficiência se constituiu em uma eficaz ferramenta para mitigar o impacto das diversas transições (climática, energética, digital, demográfica), assim como a pandemia por COVID-19 e as, cada vez mais frequentes, emergências humanitárias que, de maneira desproporcional, afetam as pessoas com deficiência.

Aos efeitos da pandemia, acrescentam-se as crises alimentar, financeira, energética e climática que nos apresentam desafios globais aos quais fazer frente desde uma região com profundas desigualdades estruturais, onde “os dados indicam que os lares onde vivem pessoas com deficiência são mais pobres e, em 1 de cada 5 lares em situação de pobreza extrema, vive uma pessoa com deficiência. (…) 15% dos jovens com deficiência não vão à escola e 1 em cada 2 chefes do lar com deficiência não participam no mercado laboral, limitando as oportunidades presentes e futuras destas famílias.”

Em efeito, ainda existem importantes desafios na região, tal como evidenciado no recente Reporte do Banco Mundial “Rompendo Barreiras” para alcançar uma efetiva participação dos 90 milhões de pessoas com deficiência que vivem na Ibero-América.

Objetivos:
• Identificar os âmbitos de colaboração para assegurar uma transição justa e inclusiva na região que não deixe ninguém para trás.
• Visibilizar o papel do PID como instrumento fundamental na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e, mais além, colocando no centro as pessoas com deficiência e suas redes de apoio como coletivos prioritários.
• Estabelecer compromissos de investimento em políticas, planos e programas que incorporem a acessibilidade de forma transversal para assegurar uma efetiva participação das pessoas com deficiência em todos os âmbitos das sociedades.

MISE-EN-SCÈNE: Formato DAVOS com púlpito para mestre/a de cerimônias e 3 assentos, 4 microfones individuais. Jarra de água e copos.

• Primeira linha de convidados:
– Sua Majestad Felipe VI, Rei de Espanha.
– Presidente da República Dominicana.
– Secretário-Geral Ibero-americano
– Chefes de Estado e de Governo dos demais países membros do Programa.

• Segunda fila destacada:
– Chanceleres.
– Primeiras Damas.

AGENDA
11:55h
Saudações SM Felipe VI, Chefes de Estado e de Governo.

12:00h
Boas-vindas e apresentação do ato (mestres de cerimônia Natalia Guala, GSO e Martín Rivero, SEGIB).

12:02h
Anúncio do compromisso do Banco Mundial, Felipe Jaramillo, Vice-presidente América Latina e Caribe, Banco Mundial.

12:07h
Vídeo apresentação «Rompendo Barreiras» (Banco Mundial).

12:08h – Mesa redonda
– Emb. Lorena Larios, Secretária para a Cooperação Ibero-americana.
– Dª. Olga Montufar, Indígenas com Deficiência LAC.
– D. Alberto Durán, Vice-presidente do Grupo Social ONCE.
– Dª. Gina Riaño, Secretária-Geral OISS (moderadora).

12:28h
Vídeo resumo PID.

12:30h
Reflexão desde o PID, D. Fernando Galarraga.
Presidente PID.

12:35h
Entrega do cupom que a ONCE dedica à XXVIII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, D. Miguel Carballeda, SM El Rey Felipe VI, Presidente da República Dominicana. (Fotografias).

12:39h
Clausura do ato (foto de família).

* Com intérprete de língua de sinais.