Descrição
Os Chefes de Estado e de Governo, após reafirmar-se nos princípios que mantêm unida a Comunidade Ibero-Americana, centraram os seus debates no tema da educação, com o convencimento de que constitui um fundamento básico do desenvolvimento das suas sociedades.
Partindo do convencimento de que a Ibero-América se enfrenta a um triplo desafio que consiste: na promoção e consolidação de um desenvolvimento económico e social sustentado e sustentável, o aprofundamento e ampliação dos processos de integração dentro do regionalismo aberto e a sua inserção num mundo em profunda transformação, identificou-se à educação como o principal meio para enfrentá-los com êxito.
Na consideração de que a educação é um componente essencial da estratégia de cooperação, estabeleceram-se os princípios reitores das políticas ibero-americanas nesta matéria e subscreveu-se o Convénio para a Cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana.
Os mandatários acordaram, como máxima prioridade, identificar e executar programas de cooperação que aproximem os cidadãos na articulação de um tecido económico e social comum. De igual modo, ratificaram-se os projectos e programas de cooperação já existentes e aprovaram-se outros novos. A V Conferência centrou-se no tema da educação como factor essencial do desenvolvimento económico e social.
Os Chefes de Estado e de Governo ibero-americanos destacaram nesta ocasião que o acesso do conjunto da população aos valores, conhecimentos e competências que brinda o sistema educativo é um elemento imprescindível para garantir a continuidade e permanência das instituições democráticas, a participação política, económica, social e cultural. Em particular, para os grupos mais desamparados e como parte da luta contra a pobreza.
A partir desta perspectiva debateram-se duas grandes linhas:
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A educação como factor de coesão da Comunidade Ibero-Americana e,
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A educação como elemento essencial da política social e do desenvolvimento económico.
Nas reflexões sobre a educação como factor de coesão da Comunidade Ibero-Americana e como elemento essencial da política social e do desenvolvimento económico, os mandatários chegaram, entre outras, às seguintes conclusões:
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Convencidos de que as despesas com a educação devem ser um investimento social, comprometeram-se a promover um uso eficiente dos recursos estatais e privados neste sentido.
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A educação deve ser integral e integradora perante à realidade que consolida a globalização das actividades económicas, a integração a nível regional e, simultaneamente, a recuperação dos espaços locais como âmbitos de realização pessoal do ser humano e da comunidade da qual faz parte.
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Uma educação integral de qualidade supõe:
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Políticas que contemplem a igualdade de acesso, permanência e saída da população a uma educação de qualidade, procurando a equidade social e promovendo programas específicos de compensação de desigualdades,
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a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de competências relevantes para o desempenho de uma profissão, da vida quotidiana, e a participação cidadã,
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a necessidade de revisar os modelos tradicionais de formação profissional,
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o reconhecimento e respeito pela diversidade cultural,
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o fomento na educação básica e média dos valores da democracia, da solidariedade, da tolerância e da responsabilidade,
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a participação activa na sociedade, nos âmbitos político, económico e social, mediante o acesso aos conhecimentos indispensáveis para o desenvolvimento das capacidades individuais,
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a inserção laboral e social dos recursos humanos existentes, mediante novas e flexíveis políticas de emprego e o desenvolvimento da capacitação de trabalho,
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o estímulo, desde a mais curta idade, da curiosidade intelectual e a capacidade inquisitiva, que constituem o ponto de partida para o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica,
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a compreensão da vinculação entre a ciência, tecnologia e sociedade como base para o desenvolvimento de uma cultura para a inovação, a utilização intensiva dos instrumentos mais modernos e didácticos no campo da educação,
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a modernização das Universidades e Institutos de Educação Superior ibero-americanos, fomentando a excelência e favorecendo a sua vinculação e complementação,
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o fortalecimento da profissão docente,
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o aperfeiçoamento dos programas existentes, impulsionando novos programas na área da formação profissional, para inter-relacionar mais aos Estados Membros e para propiciar a modernização do ensino neste campo,
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o contínuo progresso da investigação científica como uma base substantiva para nutrir o desenvolvimento e a actualização tecnológica,
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o desenvolvimento e o aprofundamento do nexo entre ciência e produção, promovendo uma constante incorporação de tecnologia e desenvolvimentos científicos aplicáveis à produção,
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o estudo, a compreensão e o aprofundamento da identidade cultural ibero-americana através de programas conjuntos e de instituições de alto nível dedicados igualmente às humanidades, às artes e às ciências sociais.
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Para assegurar o efectivo cumprimento dos programas e projectos sobre educação acordados, foram dadas instruções aos Coordenadores Nacionais para que elaborassem um estado de situação acompanhado de recomendações.
Quanto aos programas de cooperação em curso, informou-se sobre o andamento dos seguintes:
Entre os programas de nova criação, aprovaram-se os seguintes:
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Programa de Apoio à VINCULAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA.
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Programa de Cooperação para o Desenvolvimento de Sistemas Nacionais de AVALIAÇÃO DA QUALIDADE EDUCATIVA.
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Projecto Ibero-Americano de PROMOÇÃO DA LEITURA.
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Novas Linhas do Programa de Bolsas de Estudo MUTIS.
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Programa IBERFOP (Programa Ibero-Americano de Cooperação para o Planeamento Comum da Formação Profissional).
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Programa IBERMADE (Programa Ibero-Americano de Modernização de Administradores da Educação).
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Projecto de Reconversão de Bases Militares num CENTRO IBERO-AMERICANO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES.
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Projecto de Intercâmbio de Experiências eM Matéria de DESCENTRALIZAÇÃO: Transferências Tecnológicas e aplicação de Recursos. Aplicação Directa.
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Apoio ao Processo de Autogestão para a Criação de AGRO-INDÚSTRIAS EM COMUNIDADES IBERO-AMERICANAS.
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Programa MISTRAL (Programa de Mobilidade de Estudantes de Cursos Intermédios Universitários).
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Programa IBERCAMPUS (Mobilidade Interuniversitária de Estudantes e Professores com Base no Diferencial de Calendários Académicos).
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Programa IBERMEDIA (Programa de Desenvolvimento Audiovisual em Apoio da Construção do Espaço Visual Ibero-Americano).
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Programa IBERENCUENTROS (Programa de Oficinas Ibero-Americanas cujas temáticas serão definidas pelos Responsáveis de Cooperação no corrente ano).
