Os Chefes de Estado e de Governo e altos cargos representantes dos 22 países ibero-americanos, aprovaram hoje, em La Antigua Guatemala, durante a XXVI Cúpula Ibero-americana, a Declaração da Guatemala: Compromisso Ibero-americano pelo Desenvolvimento Sustentável.

Entre os pontos mais destacados, os Chefes de Estado e de Governo comprometem-se a:

– Promover a inclusão das pessoas com deficiência
– Não tolerar a violência contra as mulheres e impulsionar a aprovação de leis e marcos regulatórios que garantem a igualdade e que proíbam a discriminação contra a mulher no mundo do trabalho
– Fortalecer os mecanismos permanentes de diálogo e concertação dos povos indígenas
– Reconhecer a contribuição dos Laboratórios de Inovação Cidadã na produção de soluções inovadoras para o cumprimento da Agenda 2030
– Avançar rumo a uma agenda comum ibero-americana de migrações

Ainda assim, os mandatários decidiram que a sede da XXVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo seja Andorra, no ano 2020.

Do mesmo modo, aprova-se a Resolução de Guatemala, documento no qual é adotado o procedimento para exercer a Secretaria Pró Têmpore da Conferência Ibero-americana, e a incorporação da UNICEF como membro observador da Conferência, entre outros.

Consultar a Declaração de Guatemala

Do mesmo modo, aprovaram a Resolução de Guatemala e o Programa de Ação, onde são detalhados os temas a trabalhar em matéria de cooperação.

Consultar a Resolução de Guatemala

Programa de Ação de La Antigua, Guatemala

Igualmente, Durante a XXVI Cúpula, os mandatários ibero-americanos aprovaram 20 Comunicados Especiais propostos pelos Estados membros, nesta ordem:

1. Comunicado especial sobre as Comemorações do V Centenário da Primeira Viagem de Circum-Navegação (2019-2022)
2. Comunicado especial sobre Migração e Refúgio
3. Comunicado especial sobre a II Conferência de Alto Nível das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul
4. Comunicado especial sobre a Questão das Ilhas Malvinas
5. Comunicado especial sobre os Direitos de Acesso à Informação, Participação Pública, e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais
6. Comunicado especial sobre Cooperação para a Prevenção e Erradicação de Atividades Ilícitas
7. Comunicado especial de Apoio à Realização do VIII Congresso Internacional da Língua Espanhola
8. Comunicado especial sobre a necessidade de pôr fim ao Bloqueio Económico, Comercial e Financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos a Cuba
9. Comunicado especial sobre Alterações Climáticas, Desastres de Origem Natural e Alerta Precoce
10. Comunicado especial sobre a Importância da Infraestrutura Física de Integração no Espaço Ibero-Americano
11. Comunicado especial sobre os Direitos à Água Potável e Saneamento

12. Comunicado especial sobre o Ano Internacional das Línguas Indígenas

13. Comunicado especial sobre as Pessoas com Deficiências
14. Comunicado especial sobre Mecanismos Efetivos para apoiar os Países em Desenvolvimento sem Litoral Marítimo em Iniciativas para Promover uma Melhor Integração no Sistema Multilateral de Comércio, atendendo às suas Especificidades Geográficas
15. Comunicado especial sobre a Conservação e o Uso Sustentável dos Oceanos
16. Comunicado especial sobre a Igualdade Salarial
17. Comunicado especial sobre Afrodescendência
18. Comunicado especial sobre Trabalho Digno
19. Comunicado especial sobre o Comércio Sustentável do Café
20. Comunicado especial sobre os Desafios da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável na Perspectiva dos Países Ibero-Americanos

• Cúpula de Guatemala