Com a presença de 18 líderes a nível de Chefes de Estado e de Governo ou Vice-Presidentes, terminou hoje a XXVII Cimeira Ibero-Americana, realizada em Andorra com o tema “Inovação para o Desenvolvimento Sustentável – Objetivo 2030. A Ibero-América enfrenta o desafio do coronavírus”. Os líderes defenderam o fortalecimento do multilateralismo e acordaram medidas sanitárias, econômicas, sociais e meio ambientais para apoiar a recuperação da Ibero-América diante da crise de COVID-19.
A Cimeira consolidou a Conferência Ibero-Americana como um espaço único de diálogo político e cooperação regional, que aposta no multilateralismo como o instrumento mais eficaz para compartilhar experiências e encontrar soluções. Os 22 países da região estiveram representados no encontro, o que acontece em todas as Cimeiras desde 1991.
Resultados da Cimeira Ibero-Americana
Os líderes políticos adotaram a Declaração de Andorra, o Compromisso sobre Inovação para o Desenvolvimento Sustentável e o Programa de Ação, que foram acordados por todos, bem como 16 comunicados especiais, aprovados por consenso.
No âmbito sanitário, destacam-se os comunicados especiais impulsionados pelo Equador, Peru e Chile sobre a garantia do direito à saúde por meio do acesso equitativo, transparente, oportuno e universal às vacinas na resposta a pandemias e outras emergências sanitárias e a necessidade de promover um tratado internacional de preparação e resposta diante de pandemias.
Em matéria de dívida e financiamento, destacam-se os comunicados especiais sobre o desenvolvimento de iniciativas para a recuperação econômica pós-COVID-19 sobre o alívio da dívida externa e o acesso ao financiamento externo para a recuperação da pandemia do coronavírus, promovidos pela Costa Rica, Bolívia, Argentina e Espanha.
Na área de meio ambiente e sustentabilidade, destacam-se os comunicados especiais sobre desertificação, mudanças climáticas e meio ambiente, harmonia com a natureza, água para a vida e sobre energia sustentável promovidos pela República Dominicana, Peru, Espanha, Chile, Bolívia e Panamá que, em conjunto, incentivam os acordos da X Reunião Ibero-Americana de Ministros do Meio Ambiente e a Agenda Meio Ambiental Ibero-Americana.
Da mesma forma, foram aprovadas quatro novas iniciativas de cooperação ibero-americana:
- Iniciativa Ibero-Americana sobre Chagas congénito, para eliminar a transmissão materno-infantil da doença.
- Iniciativa Ibero-Americano para Prevenir e Eliminar a violência contra as mulheres, para paliar um dos efeitos mais graves desta crise na Ibero-América: o aumento de 25% nos casos de violência contra as mulheres.
- Iniciativa Instituto Ibero-Americano de Línguas Indígenas (IIALI), que promoverá a conservação e o desenvolvimento das línguas indígenas faladas na América Latina.
- Iniciativa Ibero-Americana sobre Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável. Os líderes incentivaram a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) a dar continuidade aos esforços de conscientização, sensibilização e capacitação de todos os atores da Conferência Ibero-Americana sobre os desafios da sociedade global.
Excepcional nível de apoio internacional
A Cimeira Ibero-Americana recebeu um grau excepcional de apoio internacional. O Papa Francisco enviou uma carta à Secretária-Geral Ibero-Americana, Rebeca Grynspan, desejando sucesso para a Cimeira e respaldando várias das iniciativas promovidas, particularmente “a renegociação do peso da dívida dos países mais necessitados (…), um gesto que ajudará aos povos a se desenvolver, a ter acesso a vacinas, à saúde, à educação e ao emprego”.
Por sua vez, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, fez um discurso no qual celebrou que os debates se centraram na recuperação pós-COVID-19 e na inovação para o desenvolvimento sustentável no marco da Agenda 2030.
Na XXVII Cimeira Ibero-Americana, participaram 29 organismos observadores e representantes de organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Eventos prévios destacados no marco da Cimeira
A XXVII Cimeira Ibero-Americana foi precedida pelo XIII Encontro Empresarial Ibero-Americano, o mais importante fórum de dirigentes empresariais da região, que foi encerrado pelo Rei da Espanha, Felipe VI e contou com a participação dos Chefes de Estado e de Governo.
Também foi realizado um evento com os Presidentes do Governo da Espanha, Pedro Sánchez; da França, Emmanuel Macron; do Chile, Sebastián Piñera, e da Costa Rica, Carlos Alvarado, e o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, em que os líderes demandaram a reforma e o fortalecimento do sistema de saúde global para melhorar a capacidade de preparação e resposta diante de futuras pandemias.
A Cimeira foi realizada no ano do 30º aniversário das Cimeiras Ibero-Americanas, um projeto político que reflete os fortes laços sociais, culturais, políticos, econômicos e históricos entre os 22 países ibero-americanos.
No encerramento da Cimeira, a Secretaria Pro Tempore da Cimeira Ibero-Americana foi transferida para a República Dominicana como sede da XXVIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo que será realizada em 2022 com o tema “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável.”
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