Chanceleres da Ibero-América, reunidos hoje de maneira presencial na capital dominicana com um recorde de participação, elegeram o Ministro das Relações Exteriores do Chile, Andrés Allamand, como novo Secretário-Geral Ibero-Americano. Allamand substituirá a costarriquenha Rebeca Grynspan, que deixou o cargo em setembro.
A I Reunião de Ministras e Ministros Ibero-Americanos das Relações Exteriores foi caracterizada pelo diálogo construtivo e pela busca de consensos, o que permitiu a eleição de um novo Secretário-Geral.
Durante o encontro, os representantes dos 22 países da região também acordaram uma Declaração na qual fizeram um apelo pelo fortalecimento do multilateralismo para articular e acordar medidas inovadoras destinadas a promover a recuperação da crise da COVID-19.
Demonstrando o alto compromisso dos países membros com o espaço ibero-americano, 21 chanceleres e vice-chanceleres participaram no encontro. Na Declaração, acordaram trabalhar juntos em temas chave como:
- Exigir da comunidade internacional que promova ações que garantam o acesso universal, oportuno, equitativo, justo, de qualidade, sem restrições e a preços acessíveis a vacinas eficazes, suprimentos médicos, diagnósticos e medicamentos, para que não prevaleçam as lacunas e as desigualdades entre e dentro dos países. Promover as diversas iniciativas multilaterais, bilaterais e nacionais lançadas no México, Argentina, Cuba, Brasil e Chile para a pesquisa, desenvolvimento, produção local, embalagem e distribuição de vacinas contra a COVID-19.
- Promover no Fundo Monetário Internacional (FMI) o debate sobre alternativas para canalizar voluntariamente os Direitos Especiais de Saque (DES) dos países que não os necessitem aos que sim requeiram, por exemplo, por meio do novo Fundo Fiduciário para a Resiliência e a Sustentabilidade (FFRS). Continuar debatendo a política dos sobre cargos do FMI e sua suspensão temporária durante a pandemia. Analisar possíveis aumentos de recursos e capitalizações dos bancos multilaterais de desenvolvimento da região e considerar a possibilidade de que essas entidades possam se tornar titulares de DES.
- Propriedade intelectual. Promover, sem prejuízo dos diálogos em curso na Organização Mundial do Comércio (OMC), um debate no âmbito ibero-americano sobre o impacto dos direitos de propriedade intelectual em saúde pública, com o objetivo de desenvolver, diante da pandemia, propostas flexíveis de alcance global que facilitem o acesso e a distribuição equitativa de tecnologias, medicamentos e vacinas.
- Apoiar o Sistema e o Fundo Ibero-Americano de Garantias Recíprocas como uma medida que contribuirá para a recuperação do setor cultural e suas indústrias e para a promoção da competitividade e inovação das MPME e dos empreendedores e empreendedoras culturais. Reconhecer 2022 como o Ano Ibero-Americano da Cultura e do Desenvolvimento Sustentável.
- Cúpula Ibero-Americana de 2024. As e os chanceleres aprovaram que, após a República Dominicana, o Equador ostente a Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-Americana e seja sede da Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.
A maioria desde acordos foram possíveis graças a uma série de reuniões ministeriais prévias nas áreas de economia e fazenda, cultura e saúde.
A I Reunião de Ministras e Ministros Ibero-Americanos das Relações Exteriores, organizada pela República Dominicana em qualidade de Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-Americana e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), foi inaugurada pelo Ministro das Relações Exteriores do país, Roberto Álvarez, e pelo Secretário-Geral Ibero-Americano interino, Marcos Pinta Gama.
O encontro dos chanceleres, que foi precedido pela II Reunião de Coordenadores Nacionais e Responsáveis de Cooperação nos dias 24 e 25 de novembro, fez parte dos encontros preparatórios para a XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que será realizada na República Dominicana em 2022 com o lema “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável”.
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