As “empresas com propósito” ou do Quarto Setor, aquelas com um potencial de mudança sistêmica a nível ambiental, social e econômico, contam com cada vez mais figuras jurídicas e regulatórias que as apoiam na Ibero-América, de acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (IDRC) do Canadá.
O estudo “As empresas com propósito e a regulamentação do quarto setor na Ibero-América”, o primeiro realizado sobre o tema, foi apresentado hoje em Santo Domingo pela Secretária-Geral Ibero-Americana, Rebeca Grynspan, que se encontra de visita oficial à República Dominicana; o Diretor Regional para a América Latina e o Caribe do PNUD, Luis Felipe López Calva, e a Vice-Presidenta de Regiões, Estratégia e Política do IDRC, Julie Shouldice.
A pesquisa destaca a figura jurídica das Sociedades de Benefício e Interesse Coletivo como um instrumento inovador da América Latina e aponta que três países já contam com legislações aprovadas no assunto (Colômbia, Equador e Peru) e seis se estão atualmente discutindo projetos de lei, havendo consenso político para avançar no tema.
O estudo foi realizado ao longo de um ano em nove países ibero-americanos (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Peru e Uruguai), mas também analisou outras legislações de ponta fora da região (Canadá, Estados Unidos e Europa). O seu objetivo é propor aos governos ibero-americanos um conjunto de medidas de política pública para promover as empresas também conhecidas como “B”, de economia circular ou de triplo impacto.
Nesse sentido, a pesquisa convida os governos da região a promover a compra pública sustentável, dando preferência a esse tipo de empresas, e a conceder benefícios fiscais às empresas que gerem impacto socioambiental positivo.
“As políticas públicas são fundamentais para transformar nossos mercados e tornar realidade as grandes mudanças globais necessárias em termos de sustentabilidade e inclusão social, gerando condições de liderança empresarial igualitária para as mulheres. É hora de garantir que a compra pública sustentável se consolide como o foco principal da contratação. Comprar de empresas sustentáveis e lideradas por mulheres pode desempenhar um papel catalisador para transformar nossos mercados”, afirmou Julie Shouldice, do IDRC.
A Secretária Geral Ibero-Americana, Rebeca Grynspan, afirmou que a Ibero-América pode se tornar uma região de vanguarda a nível global na promoção destas empresas: “Hoje vemos que o apetite investidor e a validação cidadã são dois elementos-chave que já estão presentes no auge das empresas com propósito. É fundamental contar com o terceiro elemento da equação: o apoio e o impulso das políticas públicas. Só assim poderemos fazer destas empresas a norma e não a exceção na Ibero-América”.
Por sua vez, Luis Felipe López Calva, do PNUD, referiu-se ao apoio que será oferecido ao Quarto Setor: “Estamos há mais de um ano analisando como podemos apoiar as administrações públicas na promoção de um setor privado resiliente, justo e sustentável. Nosso próximo passo será trabalhar no desenvolvimento de roteiros a nível nacional, colocando à disposição dos países todo o conhecimento gerado e o capital humano das três instituições”.
As “empresas com propósito” têm cada vez mais protagonismo na Ibero-América. Atualmente, representam mais de 6% do PIB regional e empregam 10 milhões de trabalhadores.
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