“Para avançar a nível regional quanto à regulação estamos gerando espaços para que os países da região implementem os princípios estipulados e aprovados pelos 22 na Carta Ibero-americana de Princípios e Direitos nos Entornos Digitais”, afirmou o Secretário-Geral Ibero-americano, Andrés Allamand durante a abertura do Digital Summit Latam 2025, celebrado hoje em Madri.
Nesse sentido, Allamand lembrou os três princípios com os quais a SEGIB aborda esses desafios: centralidade dos direitos, concorrência justa e fortalecimento da competitividade. Para o Secretário, isso se traduz, apontou, na necessidade de garantir os direitos fundamentais offline no mundo digital sem deixar ninguém para trás; na regulação que assegure uma concorrência justa para evitar distorções do mercado; e em uma homologação regulatória que permita às empresas economias de escala, favorecendo o cumprimento de padrões com redução de custos.
O Secretário-Geral Ibero-Americano também destacou a assimetria atual entre a regulação europeia e a latino-americana. “A Europa tem uma Bruxelas, uma capacidade de regular em nível supranacional que a América Latina não possui. Daí a importância de avançar como comunidade nesses princípios respaldados na Carta pelos 22 países, trabalhar em melhores práticas e reforçar a cooperação com a Europa”, acrescentou.
No início da jornada, também participaram Alejandra Claros, Secretária-Geral da CAF; Andrés Delich, Secretário-Geral Adjunto daOEI (Ciência e Cultura); Ángel García Castillejo, vice-presidente da Comissão Nacional de Mercados e Competitividade da Espanha; e Nery Abilio Ramos y Ramos, Presidente do Congresso da República da Guatemala (com uma intervenção online).
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