Na semana passada, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) publicou um novo relatório sobre o estado do clima global em 2023, confirmando que o ano passado foi o mais quente já registrado, com uma temperatura média global de 1,45 ± 0,12°C acima dos níveis pré-industriais, perigosamente perto do limite de 1,5°C estabelecido pela Comunidade Internacional.
As consequências deste fenômeno são sentidas em todo o mundo, mas são vividas com especial severidade na América Latina e no Caribe: na Colômbia, mais de 800 municípios estiveram em alerta durante o verão devido ao risco de incêndios florestais; na Espanha, a Catalunha enfrenta a pior seca já registrada, enquanto no Chile o mesmo fenômeno aflige mais de 70% do território e os incêndios já afetaram importantes centros urbanos; no Equador, a falta de chuvas afetou o abastecimento de energia; e no Panamá, o aumento do nível do mar obrigou a realocação de parte da comunidade de Guna Yala devido ao risco de as ilhas habitadas serem cobertas pela água.
É neste contexto que, em 8 de fevereiro passado, nas Ilhas Galápagos, Equador, realizou-se a XII Conferência Ministerial Ibero-Americana sobre Meio Ambiente e Mudança Climática, na qual os membros da Comunidade renovaram seu compromisso com o cumprimento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Acordo de Paris. Eles concordaram em adotar medidas para impulsionar a proteção da biodiversidade, enfrentar a desertificação e o desmatamento e promover a conservação e o uso sustentável dos oceanos.
A preocupação com o meio ambiente, a biodiversidade e a luta contra as mudanças climáticas, no entanto, não são preocupações recentes para os países ibero-americanos; pelo contrário, são questões que estiveram presentes desde os primórdios da Comunidade, como evidenciado pelos 11 comunicados especiais aprovados nos últimos cinco anos, abordando várias facetas do problema: proteção dos oceanos, transição energética, acesso à água e desertificação, entre outros. Vale destacar o consenso alcançado pelos 22 países ibero-americanos rumo à COP28, demonstrando que, nesse assunto, apesar de pertencerem a diferentes grupos negociadores, são muitos mais os elementos que compartilham do que os que os diferenciam.
A sensibilidade ambiental da Comunidade Ibero-Americana também é refletida no relatório de Cooperação Sul-Sul e triangular, elaborado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana, que registra mais de 9.000 iniciativas de cooperação ambiental realizadas entre 2006 e 2020. O acervo ambiental da comunidade também inclui o trabalho do “Observatório La Rábida de Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática na Ibero-América” – resultado de uma parceria estratégica entre a SEGIB, o Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação da Espanha, a Junta da Andaluzia e a Câmara de Deputados de Huelva – e das redes ibero-americanas ambientais (a Conferência de Diretores Ibero-Americanos de Água, a Conferência de Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Nacionais Ibero-Americanos e a Rede Ibero-Americana de Gabinetes de Mudança Climática), que se consolidaram não apenas como espaços de diálogo intergovernamental, mas também como importantes referências na elaboração de estudos e de espaços de capacitação especialmente adaptados às necessidades da região.
Mas talvez o avanço mais importante nesta questão seja a “Carta Ambiental Ibero-Americana” aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo na cúpula de Santo Domingo, realizada em março do ano passado. Nela, consolida-se a visão desenvolvida ao longo de 30 anos por 22 países com realidades geográficas e estados de desenvolvimento muito diversos, que foram capazes de chegar a um consenso sobre a importância de enfrentar a tripla crise planetária (mudança climática, aumento da poluição e perda de biodiversidade) e preservar um ambiente saudável para as gerações futuras. A Carta contém os princípios e orientações necessárias para alcançar esses objetivos, mas para implementá-los em ações concretas que aproveitem as ferramentas disponíveis para a Comunidade é necessário uma Agenda Ambiental Ibero-Americana.
O desafio, portanto, é avançar aproveitando o impulso da reunião ministerial no Equador para criar essa Agenda, coordenando as ações dos 22 países, aproveitando todo o potencial da Comunidade, suas redes, o trabalho com seus aliados internacionais, suas instâncias de diálogo político e, acima de tudo, sua plataforma consolidada de cooperação internacional.
É inegável que há uma profusão de fóruns que abordam questões ambientais, mas os países ibero-americanos optaram por que seja no âmbito desta Comunidade, caracterizada pelo diálogo sem exclusões, pelo consenso a partir de princípios compartilhados e pela cooperação horizontal, na qual se implementem ações concretas, se acordem posições comuns e se forjem as alianças necessárias para impulsionar uma transição verde justa que responda aos seus interesses e necessidades.
Já conhecemos a crise que enfrentamos, o que precisamos fazer para superá-la e o que acontecerá se não o fizermos. Agora só nos resta agir, e na Comunidade Ibero-Americana temos as ferramentas para isso.
Andrés Allamand, Secretário-Geral Ibero-Americano.
Artigo originalmente publicado no El Universal (México).
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