A primeira sessão do Ciclo de Diálogos: Horizonte Ibero-América Digital, organizado pela Secretaria-Geral Ibero-americana, começou ontem, 7 de novembro. Este evento tem como objetivo fundamental impulsionar o intercâmbio de experiências e conhecimento entre os países ibero-americanos no âmbito da transformação digital, compartilhando com as audiências as dificuldades e desafios regionais que representam os entornos digitais.
Durante a inauguração, o Secretário-Geral Ibero-americano, Andrés Allamand, destacou a relevância de trabalhar, de maneira coordenada, os trabalhos de implementação da Carta Ibero-americana de Princípios e Direitos nos Entornos Digitais (CIPDED) adotada pelos e pelas Chefes de Estado e de Governo na passada Cúpula Ibero-americana de Santo Domingo (março 2023) para enfrentar os desafios da transformação digital na Ibero-América. Nesse sentido, Allamand sublinhou a importância de perseverar no esforço conjunto apoiado na plataforma de cooperação ibero-americana para enfrentar um duplo desafio apresentado pela nova era digital: “por uma parte, devemos aproveitar as oportunidades que a transformação digital nos brinda para diminuir as desigualdades existentes, e por outra parte devemos velar para que não se produzam novas brechas. Neste segundo desafio já estamos atrasados”.
Ainda assim, o Secretário-Geral destacou que a Carta Ibero-americana é um instrumento que nos guia para uma nova era. Afirmou que a Carta “é o resultado de um esforço colaborativo, uma demonstração resenhável da capacidade das nossas nações e governos para trabalhar unidas a favor de milhões de pessoas estabelecendo as bases para assegurar um entorno digital seguro, justo e sustentável, onde cada indivíduo possa exercer seus direitos fundamentais, em linha com a mesma liberdade e segurança que desfrutam fora da tela”. Por esta razão destacou a importância de criar estes espaços de diálogo e reiterou o compromisso da SEGIB com a construção de um futuro digital centrado nas pessoas.
A primeira sessão do Ciclo de Diálogos se centrou em um dos desafios mais urgentes da nossa era digital: a inteligência artificial. Por esta razão, o Vice-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo, do Governo da Costa Rica, Orlando Vega, compartilhou com a audiência os avanços na Estratégia Nacional de Inteligência Artificial 2023-2027 do país centro-americano fundamentada em 4 pilares essenciais: 1) Adoção de marcos normativos e éticos; 2) Geração de capacidades e desenvolvimento de capital humano em IA; 3) Promoção da Pesquisa e Inovação em IA; 4) Melhora na qualidade dos serviços públicos através da IA.
O diálogo continuou com a intervenção de Eleonora Lamm, Responsável do Setor de Ciências Sociais e Humanas para a América Latina e o Caribe, da UNESCO, quem detalhou a recomendação da UNESCO sobre a ética da Inteligência Artificial e os avanços da sua implementação na América Latina. Nisto, Lamm foi clara: “a inteligência artificial, em caso de não se elaborar com um marco ético robusto é suscetível de violar direitos humanos. Por isso a discussão sobre a IA não só deve ser tecnológica e econômica, senão também ética, global e colaborativa pondo sempre os direitos humanos no centro”.
Por último, a sessão contou com a participação do Diretor da RAE e Presidente da Associação de Academias da Língua Espanhola, Santiago Muñoz Machado, quem expôs as afetações que os avanços da IA podem ocasionar em nossa linguagem. “A IA se apresenta como um espaço aberto à utopia, mas também é a porta de entrada a um mundo distópico”. Neste sentido, sublinhou que a língua é o valor principal da cultura dos povos e o espanhol o é de uma comunidade que agrupa 600 milhões de pessoas. Por isso destacou que um deterioramento da unidade da linguagem por causa dos avanços da IA significaria uma ameaça cultural de primeira ordem, pelo quê, deve se trabalhar rapidamente na adequação de marcos normativos que preservem o mais essencial da nossa cultura.
O ciclo de diálogos: Horizonte Ibero-América Digital continua na próxima terça-feira, 14 de novembro através da temática: “Proteção de Dados: dificuldades e desafios”. Nesta ocasião, a Ministra de Telecomunicações e da Sociedade da Informação do Equador, Vianna Maino, apresentará os avanços em matéria de Proteção de Dados Pessoais no Equador. Posteriormente contaremos com a exposição relativa à experiência nacional da Bolívia na matéria, a cargo de Vladimir Terán Gutierrez, Diretor Geral Executivo da Agência de Governo Eletrônico e Tecnologias de Informação e Comunicação (AGETIC) da Bolívia. Para o bloco de Conferências Magistrais, Bruno Gencarelli, Chefe de Assuntos Internacionais e Fluxo de Dados da Comissão Europeia, falará sobre a experiência europeia no Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. Por último, Mar España Martí, Diretora da Agência Espanhola de Proteção de Dados- Secretaria da Rede Ibero-americana de Proteção de Dados (RIPD) aprofundará sobre os Padrões de Proteção de Dados para os Estados Ibero-americanos e os desafios para sua implementação.
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