A presença da Espanha e a projeção de sua política externa podem ser sentidas em sua posição perante conflitos internacionais, como a guerra na Ucrânia ou no Oriente Médio, a defesa do multilateralismo, a promoção da consulta na União Europeia ou a nova Estratégia para a África. Uma parte decisiva dessa presença e projeção espanhola é a que se dirige ao espaço ibero-americano, reforçando os indubitáveis vínculos culturais, políticos, econômicos e sociais que unem a Comunidade Ibero-Americana .
As questões relacionadas com a Ibero-América e as relações entre Espanha e os países latino-americanos são prioridades para a política externa espanhola e para mim como ministro. Nos dias 14 e 15 de novembro, durante a Cúpula Ibero-Americana em Cuenca, Equador, a Espanha mostrou, mais uma vez, seu firme compromisso com o sistema de Cúpulas e com a região da América Latina. Somos uma comunidade que compartilha valores, objetivos comuns, laços humanos, culturais, sociais, econômicos e, acima de tudo, uma forma única de ser e estar no mundo, propriamente ibero-americana
Durante os meses que antecederam esta reunião, a Espanha acompanhou e colaborou com a Secretaria Pro Temporeequatoriana e trabalhou lado a lado com a SEGIB e seu Secretário-Geral, Andrés Allamand. Organizamos na Espanha a primeira Reunião Conjunta de Ministros da Ciência, Inovação e Altas Autoridades do Ensino Superior nos dias 10 e 11 de outubro em Valência, e o primeiro Encontro de Cidades Ibero-Americanas. Além disso, desempenhamos um papel proativo e construtivo na preparação dos documentos que foram adotados à margem da Cúpula, incluindo uma Declaração Final e 25 Comunicados Especiais.
Em Cuenca, fizemos progresso nas áreas prioritárias de inovação, inclusão e sustentabilidade, e demos passos importantes em áreas como mobilidade, segurança e financiamento para o desenvolvimento. Aprovamos o Programa de Ação para a Cooperação Ibero-Americana, o verdadeiro motor que constrói a nossa Comunidade. O Programa de Ação estabelece as principais linhas de trabalho da Cooperação Ibero-Americana para o próximo período. Destaca-se, especialmente, o plano piloto para a implementação do Cartão Ibero-Americano de Deficiência; a implementação da Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos em Ambientes Digitais; a criação de consensos regionais no âmbito da Conferência Mundial sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento Sustentável (MONDIACULT), convocada pela UNESCO em Barcelona em 2025; a promoção do diálogo na Ibero-América para ampliar a convergência de pontos de vista sobre questões que impactam na cooperação internacional no âmbito da IV Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, a realizar-se em Sevilha de 30 de junho a 3 de julho de 2025, e a implementação dos planos de ação em Ciência Aberta e para a Promoção do uso do Espanhol e do Português como Línguas de Comunicação Científica, bem como o desenvolvimento de uma ação estratégica no domínio da Inteligência Artificial. Também adotamos a Declaração Política, que inclui nossas preocupações, como a igualdade de gênero, a Agenda 2030 e a emergência climática.
A Espanha apresentou vários Comunicados Especiais: a declaração de solidariedade para com o DANA; sobre a Quarta Conferência de Financiamento do Desenvolvimento, a realizar-se em Sevilha em 2025; sobre a presença do espanhol no Tribunal Internacional de Justiça; sobre proteção contra manipulação de informação e comunicação; e sobre empresas e direitos humanos para uma transformação produtiva, sustentável e justa. Além desses, há aqueles apresentados em colaboração com o Chile sobre inteligência artificial para o desenvolvimento sustentável na Ibero-América; e com o Chile e a Costa Rica na proteção do fundo do mar. O trabalho realizado antes e durante a Cúpula Ibero-Americana de Cuenca é o ponto de partida e o bastão que a Espanha assumiu como Secretaria Pro Tempore para a organização de nossa Cúpula 2026.
A Espanha é um sujeito ativo neste novo tempo do cenário global e não um objeto passivo das decisões alheias. Essa convicção orienta a direção de nossa política externa, na qual a Espanha tem voz, peso e identidade próprios no concerto das nações. Uma nova política externa que nos últimos três anos trouxe conquistas concretas de primeira ordem: a Cúpula da OTAN, a bem-sucedida Presidência do Conselho da UE, a Cúpula UE-CELAC, a primeira em 8 anos e que reuniu a mais líderes. Uma Lei de Cooperação histórica, fundamental para nossa atuação na América Latina e no Caribe. Em 2025, Sevilha sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento, capital para o desenvolvimento da América Latina.
Nosso país conta, se observarmos hoje esses três anos, com a maior representação de espanhóis em instituições europeias e internacionais da nossa história na UE, na OTAN e na ONU.
O apoio unânime da Comunidade Ibero-Americana à candidatura da Espanha para sediar a Cúpula Ibero-Americana de 2026 não é, portanto, um evento isolado, mas uma decisão coerente com a projeção da Espanha e sua própria identidade e peso no cenário internacional atual, que expressa confiança em nosso país e em nosso novo espaço no cenário internacional. Já estamos trabalhando para tornar esta Cúpula um bastião dessas reuniões e em nossas relações como comunidade política.
A Comunidade Ibero-Americana acumula um patrimônio compartilhado que a distingue de outras organizações. Com o tempo, conseguimos valorizar a confiança e a segurança em laços que estão muito acima de qualquer conjuntura. Trata-se de avançar agora a um futuro de mais e melhor cooperação. A Cúpula de 2026 é uma oportunidade para continuar avançando juntos no âmbito deste fórum único de diálogo, construção de consenso e concertação política. Vamos acordar, planejar e decidir, juntamente com os demais Estados-Membros, o futuro do sistema de Cúpulas. Desenharemos o futuro da Ibero-América como um espaço próprio, com valores e princípios, desenvolvido e baseado em seu patrimônio histórico, cultural e humano.
Possuímos duas línguas globais amparadas por um enorme peso demográfico, com mais de 700 milhões de falantes em todo o mundo e enriquecidas por dezenas de línguas cooficiais. Estamos unidos pelo nosso compromisso com a paz, com os direitos humanos, com o futuro do planeta. Esta Comunidade de valores compartilhados é regida por princípios que nos definem: a horizontalidade, a igualdade e o respeito mútuo.
Para a Espanha, o objetivo fundamental é iniciar uma nova etapa de reafirmação e consolidação do sistema, de identificação de novas prioridades e de reorganização dos métodos de trabalho. Para isso, recebemos um mandato claro dos membros, encaminhado a iniciar uma reflexão profunda visando fortalecer e adaptar os métodos de trabalho do sistema ibero-americano aos tempos atuais.
Durante a nossa Secretaria Pro Tempore, queremos orientar o trabalho dos Responsáveis de Cooperação Ibero-Americana em torno de três eixos: um, a aproximação de posições em relação a questões compartilhadas como o financiamento para o desenvolvimento e o aumento do impacto do Espaço Ibero-Americano; dois, a reflexão sobre o sistema de “Cooperação Ibero-Americana”; terceiro, a projeção da “Cooperação Ibero-Americana” em outros fóruns. Também será aprovado o Quarto Plano de Ação Quadrienal para a Cooperação Ibero-Americana 2026-2029.
Continuaremos trabalhando na expansão do bilinguismo espanhol-português na região ibero-americana, na mobilidade acadêmica, na digitalização, na inclusão, na institucionalização das Reuniões de Altas Autoridades de Governos e Povos Indígenas da Ibero-América, na diversidade cultural e na proteção do patrimônio.
Além disso, continuaremos impulsionando progressos nas áreas de gênero, da integração social e do ambiente.
Aspiramos expandir o número de observadores associados e observadores consultivos em regiões de interesse particular, como o Caribe. Isso permitir-nos-á trabalhar com estes países em questões de interesse comum, como a Cooperação Sul-Sul; o uso de nossas duas línguas globais (espanhol e português) e no apoio a candidaturas e cargos em Organizações Internacionais. Também queremos desenvolver um Plano de Ação que promova o espanhol e o português como línguas de comunicação científica.
O financiamento para o desenvolvimento também desempenhará um papel importante em nossa Cúpula. Para isso, a Quarta Conferência sobre Financiamento do Desenvolvimento, em 2025, deve defender uma reforma profunda das instituições financeiras internacionais e dos bancos multilaterais de desenvolvimento. Havemos de trabalhar em conjunto para pôr em prática medidas fiscais mais eficazes, transparentes e justas, que impulsionem a mobilização de recursos internos.
Para continuar criando uma comunidade, queremos estabelecer um mecanismo de consultas em vários níveis: interno, interministerial, com a sociedade civil e, claro, com organizações do espaço ibero-americano. Estamos comprometidos com a sustentabilidade e projeção futura do sistema de Cúpulas, para aumentar sua eficácia e impacto positivo nas sociedades ibero-americanas e facilitar a compreensão por parte da cidadania. Queremos sincronizar o planejamento estratégico com o roteiro político delineado nas Cúpulas. Para isso, repensaremos os atuais mecanismos de funcionamento e coordenação das instituições do sistema ibero-americano. Também é essencial aprofundar a oferta de direitos para os cidadãos – como os derivados do Acordo Multilateral Ibero-Americano de Seguridade Social, do Acordo Ibero-Americano sobre Mobilidade de Talentos ou da Convenção Ibero-Americana sobre os Direitos da Juventude.
Construir uma comunidade vai além dos laços econômicos e institucionais que nos unem e implica unir não apenas os Estados, mas também as pessoas. Continuaremos a progredir na mobilidade de estudantes e professores, no reconhecimento de diplomas e homologações. Ao longo de 2024, trabalhamos na promoção internacional do espanhol, nosso patrimônio comum. E continuaremos em 2025. Assinamos acordos para a promoção do espanhol no campo diplomático e em organizações internacionais com dez países: Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Honduras, México, Panamá, Uruguai, Chile, Equador e Peru. E, em 1º de julho, comemoramos juntos que o espanhol se tornou uma língua oficial na Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado. Esse esforço para promover o espanhol em todas as áreas também é compartilhado com diferentes grupos profissionais. No passado dia 8 de novembro, o Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação assinou um manifesto com o Clube Espanhol e Ibero-Americano de Arbitragem para a promoção da utilização do espanhol na arbitragem internacional.
Igualmente, promovemos o Acordo de Guadalajara, assinado durante a Feira Internacional do Livro de Guadalajara, pelo qual mais de 500 editoras ibero-americanas de ensino superior se comprometeram a trabalhar para promover o espanhol no campo científico. Outro dos grandes marcos deste ano foi o início dos trabalhos do Observatório Global do Espanhol, uma ferramenta de grande importância para a análise e estudo da enorme casuística de questões que cercam uma língua global como a nossa.
“Apostamos na sustentabilidade e na projeção futura do sistema de cúpulas, em aumentar a eficácia e o impacto positivo nas sociedades ibero-americanas e em facilitar a sua compreensão por parte da cidadania”.
Um dos grandes desafios de nossos tempos é a luta contra os boatos e a desinformação. Em maio passado, juntamente com meu homólogo dos EUA, o secretário de Estado Anthony Blinken, assinei um acordo de colaboração na luta contra a desinformação, também com foco no espanhol. Em setembro passado, o Presidente do Governo lançou, juntamente com o Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, o evento “Em Defesa da Democracia.
Combatendo o extremismo”, para discutir precisamente essas e outras ameaças à democracia e à liberdade. Também promoveremos uma Ação Estratégica sobre Inteligência Artificial em espanhol e português que estabeleça um quadro ibero-americano de colaboração para a construção de um grande modelo fundacional da linguagem da Inteligência Artificial.
Para a Espanha, a Ibero-América é um espaço de cooperação natural, é assim pela proximidade cultural entre os nossos povos e pelos laços que nos unem econômica e politicamente, mas também pelos valores que compartilhamos e que nos definem como Comunidade. A Ibero-América é, acima de tudo, um espaço de paz, democracia e direitos humanos para todos. Um espaço de cooperação, cultura e diversidade. É também um espaço geoestratégico de enorme importância e projeção global, que devemos cuidar e fortalecer. Tudo isso nos guiará em nosso trabalho até a Cúpula de 2026 na Espanha.
Para a Espanha, todos os países da América Latina e do Caribe são igualmente importantes, independentemente de seu tamanho, da atratividade de nossas empresas ou da cor política de seus governos. Queremos trabalhar com todos eles porque somos povos irmãos e porque as boas relações, baseadas no respeito mútuo, são do interesse dos nossos cidadãos de ambos os lados do Atlântico. Eles devem estar sempre no centro.
No âmbito bilateral, continuamos aprofundando nossas relações políticas, de cooperação, econômicas e culturais, mantendo contato permanente em alto nível com as autoridades dos países da região. Ao longo deste ano, mantive reuniões com meus homólogos do Brasil, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Honduras, Haiti, Peru, Equador, Guatemala e Argentina.
Os países da América Latina e do Caribe são uma prioridade para a política externa da Espanha e, consequentemente, também para nossa cooperação, conforme estabelecido em nosso Plano Diretor 2024-2027, aprovado em julho passado. Temos um sólido histórico de quatro décadas de cooperação com nossos parceiros latino-americanos e caribenhos e o fazemos a partir de uma visão de vanguarda da cooperação para o desenvolvimento. Os países de renda média continuam enfrentando desafios de desenvolvimento e a Cooperação Espanhola trabalha com nossos parceiros na região para abordar: a luta contra as desigualdades e a promoção da coesão social, a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e afrodescendentes, sem os quais nem a América Latina, nem a nossa própria história seriam compreendidas. Apoiar a transição ecológica justa e a luta contra as mudanças climáticas, por exemplo, financiando projetos na Amazônia, transformação digital para aproveitar o potencial da inteligência artificial em espanhol e português e conectividade e direitos digitais, igualdade de gênero e integração regional através do apoio ao SICA ou CARICOM e, claro, à cooperação ibero-americana.
No nível bilateral, projetamos recentemente instrumentos específicos para cooperação avançada com nossos parceiros na região. Acabo de assinar, juntamente com os meus homólogos, há algumas semanas, os novos Acordos-Quadro de Parceria com o Peru e o Equador, e estamos planejando assinar novos Acordos de Parceria para o Desenvolvimento Sustentável com países como o Panamá e o Uruguai, quadros inovadores para trabalhar com os chamados “países de desenvolvimento em transição”; países de renda média ou mesmo alta, com os quais continuamos a enfrentar desafios globais ou regionais.
A defesa da democracia e dos direitos humanos é um objetivo, um guia e uma marca registrada da política externa da Espanha também na América Latina. No passado ano de 2023, apresentamos o Programa de Democracia AECID, que até a presente data executou mais de 12 milhões de euros em ações que melhoram a qualidade da democracia, que contribuem para a proteção dos direitos e liberdades fundamentais e favorecem espaços de criação de consensos, como, por exemplo, no domínio da fiscalidade ou do diálogo social, ou da memória democrática e da resolução de conflitos.
Também defendemos a democracia e os direitos humanos na Venezuela. A Espanha liderou essa defesa, trabalhando com nossos parceiros e aliados em todo o mundo para que a vontade democrática dos venezuelanos, expressa nas urnas em 28 de julho, triunfe. Nenhum governo fez tanto quanto o da Espanha por isso. Fomos o primeiro país da Europa e um dos primeiros do mundo a solicitar a apresentação de todos os registros eleitorais. Temos sido a força motriz por detrás de todas as declarações europeias: a dos presidentes da UE em 3 de agosto, a do Alto Representante da UE em nome dos 27 em 24 de agosto. Também da Declaração de Santo Domingo, e a promovida pelos Estados Unidos em setembro passado em Nova York. E, claro, acolhemos e protegemos humanamente Edmundo González em nosso país, como fizemos em sua época com Leopoldo López.
A Espanha continuará a promover e apoiar todos os esforços destinados a incentivar o diálogo e a negociação no país, tanto através da UE como por meio de iniciativas regionais. Seguiremos apoiando o povo venezuelano, como o fazemos desde 2019, acolhendo mais de 125.000 venezuelanos com autorização de residência e trabalho em nosso país. Este ano, cumprimos nosso compromisso de contribuir, por meio de nossa cooperação e ação humanitária, 100 milhões de euros desde 2021 em apoio aos refugiados e migrantes venezuelanos e aos países de acolhimento. A equipe START da AECID, formada por profissionais do sistema nacional de saúde, concluiu recentemente uma missão na selva de Darién (Panamá), onde tratou quase 3.000 pacientes, a grande maioria dos quais são migrantes venezuelanos.
Este governo continuará usando a diplomacia, o senso de Estado e o bom senso para defender a democracia e os direitos humanos na Venezuela, ao mesmo tempo, em que defende os interesses de milhares de espanhóis (138.394 conforme os últimos dados do INE), empresas e seus trabalhadores na Venezuela e todos os venezuelanos que vivem entre nós (212.064 segundo os últimos dados do INE).
Também colocamos em prática a defesa dos direitos humanos e da democracia em outros países, como a Nicarágua. No início de 2023, o governo tomou a decisão de oferecer a nacionalidade espanhola aos nicaraguenses despojados da sua. Nosso compromisso com eles também foi estendido a seus parentes de primeiro grau em situações precárias, bem como a outro grupo de 135 presos políticos que foram exilados e desnacionalizados em 5 de setembro. A Espanha, com nossa atual política externa, é e sempre será o lar de nossos irmãos e irmãs latino-americanos que defendem a liberdade e a democracia.
A Espanha possui duas almas: uma alma europeia e uma alma ibero-americana, portanto, promover a cooperação entre as duas regiões é outra das nossas prioridades. Demonstramo-lo durante a Presidência espanhola do Conselho da União Europeia, durante a qual realizamos a Cúpula UE-CELAC após um intervalo de 8 anos. A Cúpula foi um sucesso, tanto pelo elevado nível de participação como pelos compromissos assumidos, e protagonizou o reencontro entre as duas regiões. Continuamos agora a trabalhar para cumprir os compromissos assumidos com os nossos parceiros antes da próxima Cúpula UE-CELAC, a realizar na Colômbia em outubro de 2025, que resultará na manutenção da dinâmica adquirida e consolidará a continuidade e a visibilidade da relação birregional. A Cúpula UE-CELAC em 2025 será uma grande oportunidade para avaliar o cumprimento dos compromissos assumidos na Cúpula anterior e para prosseguir a implementação do roteiro birregional. Também para avaliar o grau de implementação da Agenda de Investimento Global Gateway na América Latina e no Caribe, para a qual a UE anunciou um investimento de 45.000 milhões de euros, dos quais 9.400 milhões de euros foram comprometidos pela Espanha, e a Agenda Digital UE-América Latina e Caribe.
Estamos num cenário mundial em meio a uma reconfiguração geopolítica e a Espanha deve aproveitá-lo como uma oportunidade para aprofundar as nossas relações políticas, sociais, econômicas, culturais e ser uma comunidade cuja voz com identidade própria é ouvida e incide no mundo. A Espanha é o segundo maior investidor na região, com um estoque de mais de 150.000 milhões de euros; a região é o segundo bloco de destino do investimento espanhol no exterior. Além disso, as empresas espanholas têm uma presença significativa, principalmente em setores como telecomunicações, financeiro, energia, infraestrutura e turismo. O reforço das relações econômicas e de investimento entre a Espanha e os países da região é outra das nossas prioridades.
Devemos apoiar os países da região para melhorar a segurança jurídica e o clima empresarial. Ampará-los, também, na intensificação dos laços econômico-comerciais. A este respeito, o passo decisivo dado em 6 de dezembro para a conclusão do Acordo UE-Mercosul é uma grande notícia. A Espanha trabalha há mais de 20 anos para este acordo, que será uma ponte econômica sem precedentes entre a Europa e a América Latina. Trata-se de um acordo equilibrado com salvaguardas para proteger o ambiente, as condições de trabalho e os meios de subsistência dos agricultores. A Espanha trabalhou incansavelmente para isso e continuaremos a fazê-lo para sua culminação definitiva como a força motriz da América Latina na Europa.
Continuaremos a trabalhar para que a UE avance e conclua o Acordo Global com o México. No que diz respeito ao avançado acordo-quadro UE-Chile, celebrado sob a Presidência espanhola da UE, congratulamo-nos com a sua aprovação pelo Parlamento chileno e agora está em processo de ratificação pelos parlamentos dos países europeus. Este acordo contribuirá, sem dúvida, para a revitalização das relações UE-América Latina e Caribe.
Neste mundo em continua mudança e cheio de incertezas, a Comunidade Ibero-americana é um espaço onde a paz, a democracia e os direitos humanos brilham para todos. Um espaço de cooperação, cultura e diversidade. Um espaço geoestratégico de enorme importância e projeção global e, acima de tudo, um espaço de confiança, segurança e confiabilidade talhado no compromisso mútuo que devemos cuidar, fortalecer e aprofundar em benefício dos nossos cidadãos.
A América Latina está no centro da política externa da Espanha. Hoje, a Espanha, com a sua política externa coerente e a sua própria identidade, leva-a também ao coração da Europa, das nossas instituições e de cada um dos nossos cidadãos. Progressaremos nessa tarefa em benefício dos cidadãos espanhóis e dos cidadãos dos países irmãos e povos da Comunidade Ibero-americana.
Este artigo baseia-se na intervenção do Ministro das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação perante a Comissão de Assuntos Ibero-Americanos do Senado em 20 de dezembro de 2024. Na qual expôs as linhas essenciais da política externa espanhola em relação à Ibero-América após a realização da Cúpula Ibero-Americana de Cuenca (Equador) e a assunção, por parte da Espanha, à Secretaria Pro Tempore com vista à organização da Cúpula Ibero-Americana de 2026.
Este artigo baseia-se na intervenção do Ministro das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação do Governo da Espanha, José María Albars, perante a Comissão de Assuntos Ibero-Americanos do Senado em 20 de dezembro de 2024. Na qual expôs as linhas essenciais da política externa espanhola em relação à Ibero-América após a realização da Cúpula Ibero-Americana de Cuenca (Equador) e a assunção, por parte da Espanha, à Secretaria Pro Tempore com vista à organização da Cúpula Ibero-Americana de 2026, José Manuel Albares, Ministro das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação do Governo da Espanha.
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