Cuenca, Equador. – O relatório “Oceanos na Ibero-América: conservar e restaurar para prosperar”, apresentado hoje no âmbito da XXIX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, destaca a necessidade urgente de proteger e restaurar os ecossistemas marinhos na Ibero-América, um recurso essencial para o desenvolvimento econômico, a biodiversidade e a estabilidade climática global.
O documento, apresentado pela SEGIB e pelo Observatório La Rábida de Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas para a Ibero-América, oferece uma análise sobre o estado dos oceanos, suas principais ameaças e as ações necessárias para a sua conservação.
Oceanos em risco
O trabalho, assinado pelo Observatório La Rábida, destaca a vulnerabilidade dos oceanos na Ibero-América diante de fatores como as mudanças climáticas, a acidificação, a perda de biodiversidade e a contaminação marinha, especialmente devido aos plásticos, afetando a saúde dos ecossistemas marinhos e comprometendo a subsistência de milhões de pessoas que dependem deles.
Além disso, destaca cifras como a de que a América Latina e o Caribe geram hoje cerca de 10% dos resíduos plásticos globais, o que afeta diretamente a biodiversidade marinha e representa um grave risco ambiental.
Os oceanos – ressalta – absorveram um terço das emissões de CO2 e 90% do calor gerado pelas atividades humanas, desempenhando um papel crucial na mitigação das mudanças climáticas. No entanto, os efeitos cumulativos destas atividades colocam esta função em risco e ameaçam desestabilizar os ecossistemas costeiros e marinhos e a sua função climática.
O relatório apela ao fortalecimento da cooperação regional, ampliando e conectando as áreas marinhas protegidas e apoiando a restauração de ecossistemas críticos, como os manguezais e os recifes de coral.
Recomendações e ações para a sustentabilidade marinha
O dossiê também oferece um conjunto de recomendações que, se implementadas, ajudarão a garantir a saúde dos oceanos ibero-americanos e a sua capacidade de fornecer serviços essenciais para o desenvolvimento sustentável. Essas recomendações incluem:
- Aumentar a proteção das áreas marinhas: Aumentar a cobertura e a eficácia das áreas marinhas protegidas, com o objetivo de atingir 30% de proteção até 2030, em linha com os objetivos do Marco Mundial para a Biodiversidade.
- Apoiar as comunidades locais: Facilitar a participação das comunidades costeiras na conservação marinha para garantir uma gestão sustentável dos recursos e promover meios de subsistência alternativos.
- Reduzir a contaminação marinha: Implementar medidas para reduzir a utilização de plásticos descartáveis e melhorar a gestão de resíduos, bem como reforçar a legislação para reduzir a contaminação causada por produtos químicos e nutrientes de origem agrícola.
O potencial da Ibero-América na economia azul regenerativa
O dossiê também destaca o potencial da Ibero-América para desenvolver uma economia azul regenerativa, que aproveite os recursos oceânicos de uma maneira sustentável e que contribua para o crescimento econômico e a restauração do meio ambiente sem comprometê-lo.
A região é rica em ecossistemas marinhos, como manguezais e prados marinhos, que não só albergam biodiversidade, mas também são sumidouros de carbono fundamentais para a mitigação das mudanças climáticas.
“A Ibero-América está perto de atingir 30% de proteção das suas áreas marinhas e lidera com exemplos inovadores como o Corredor Marinho do Pacífico Leste Tropical, onde a Colômbia, a Costa Rica, o Equador e o Panamá protegem conjuntamente cerca de 500.000 km²”, afirmou o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, na apresentação do relatório.
O Coordenador Nacional do Equador, Jaime Barberis, assegurou que é importante colocar sobre a mesa a necessidade de desenvolver estratégias de conservação e uso sustentável que protejam a nossa biodiversidade e mitiguem os efeitos das mudanças climáticas, temas que também podem se beneficiar dos esforços que estão sendo realizados pela cooperação internacional, bem como pela cooperação Sul-Sul e triangular.
Compromisso regional na XXIX Cúpula Ibero-Americana
Na última Cúpula de Santo Domingo, os Chefes de Estado e de Governo aprovaram, por consenso, a Carta Meio Ambiental Ibero-Americana com o objetivo de transversalizar o tema ambiental em todos os trabalhos da Comunidade e incentivar a consideração desta variável em todas as políticas públicas dos 22 países ibero-americanos.
“O relatório sobre Oceanos do Observatório de la Rábida é mais um passo nessa intenção da Carta de defender um crescimento que seja politicamente viável, socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável”, acrescentou Allamand.
A apresentação do relatório na Cúpula reforça o compromisso dos países ibero-americanos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em particular, com o ODS 14, que promove a conservação e o uso sustentável dos oceanos e dos recursos marinhos.
“Sem dúvida, este IV Relatório elaborado pelo Observatório de la Rábida será um aporte relevante para os processos de tomada de decisão e desenho de políticas públicas na região, e é por isso que nesta Cúpula, como já fizemos em ocasiões anteriores, o colocaremos à disposição dos(as) Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América”, afirmou o Secretário-Geral Ibero-Americano.
Marcos da Ibero-América na conservação dos Oceanos
- Em 2024, a Espanha sediou a Conferência da Década das Nações Unidas das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável.
- A Costa Rica co-preside o caminho para a III Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, a ser realizada em 2025. A Conferência anterior foi realizada em Portugal em 2022.
- O Chile aspira sediar a secretaria do novo tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha além das Jurisdições Nacionais.
- O Peru e o Equador presidiram o Comité Intergovernamental de Negociação encarregado de elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a contaminação por plásticos.
- Este ano, a Colômbia sediou, em Cali, a COP 16 da Convenção das Nações Unidas de Diversidade Biológica.
- O Brasil sediará, em 2025, a COP 30 sobre Mudanças Climáticas.
Sobre o Observatório de La Rábida
O Observatório de La Rábida para o Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas para a Ibero-América é uma aliança estratégica entre a Secretaria-Geral Ibero-Americana, o Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação de Espanha, o Governo da Andaluzia e a Diputação Provincial de Huelva.
Desde 2018, o Observatório elabora o relatório bienal sobre temáticas definidas pelas Secretarias Pro Tempore e já se consolidou como um dos eventos característicos da Cúpula Ibero-Americana.
Veja todos os assuntos
