Cuenca, Equador. – O Programa Ibero-Americano de Deficiência (PID) lança hoje o Cartão Ibero-Americano de Deficiência, uma iniciativa pioneira que oferece um marco regional de reconhecimento de direitos e de melhoria da qualidade de vida dos 90 milhões de pessoas com deficiência que vivem na Ibero-América.
A apresentação foi realizada no âmbito da XXIX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo que está sendo realizada em Cuenca (Equador) em um ato intitulado Coesão social e inclusiva: rumo ao Cartão Ibero-Americano de Deficiência, que contou com a presença de Sua Majestade o Rei Felipe VI da Espanha, e dos Presidentes de Equador, Daniel Noboa; Andorra, Xavier Espot Zamora; e Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Este novo instrumento regional, promovido pelo Programa Ibero-americano de Deficiência (PID) e pela Unidade Técnica do Grupo Social ONCE, permitirá o reconhecimento mútuo de direitos e simplificará os processos para acessar serviços preferenciais.
O Cartão Ibero-Americano de Deficiência facilitará o acesso a serviços e atividades em condições de igualdade para as pessoas deste coletivo, incluindo cultura, esporte e transporte público adaptado.
Inspirado no modelo europeu, o Cartão também simplifica o reconhecimento da deficiência para deslocamentos temporários, harmonizando os critérios e processos de certificação em toda a região. A proposta, já aprovada pelos países participantes, será implementada em uma primeira fase piloto com um grupo de países que faz parte do PID, cujos membros são: Andorra, Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Portugal, República Dominicana e Uruguai.
O Cartão permitirá que a Ibero-América se posicione como um espaço de referência no usufruto e no exercício de direitos por todas as pessoas, incluindo as pessoas com deficiência.
Na sua intervenção, a Secretária para a Cooperação Ibero-Americana, Lorena Larios, indicou que “com este cartão, as iniciativas ibero-americanas se fortalecem para não deixar ninguém para trás, nem agora nem nunca; e prioriza as pessoas com deficiência, o que é um dever do novo entendimento social que os nossos países requerem. O Programa Ibero-Americano de Deficiência é um precursor e avança nisso.”
Para o Vice-Presidente do Grupo Social ONCE, Alberto Durán, esta iniciativa marca um roteiro para um espaço com mais direitos para todos. “Graças a este processo, vários países que integram o PID estão desenvolvendo os seus próprios sistemas de reconhecimento de deficiência, melhorando os seus processos de avaliação, implementando planos nacionais de acessibilidade e formando as suas administrações públicas com perspectiva da deficiência. “Estamos convencidos de que é um instrumento de coesão social, uma ferramenta para construir mais e melhor comunidade ibero-americana, uma iniciativa que aposta nessa Ibero-América da inovação, da sustentabilidade e da inclusão que todos almejamos para que ninguém fique para trás”, afirmou.
A paratleta equatoriana Irena Valarezo também participou como exemplo e referência de luta e compromisso com coletivo de pessoas com deficiência. No encontro, no qual também participou a Secretária Geral da Organização Ibero-Americana de Segurança Social, Gina Riaño, foi realizada a entrega simbólica de um cupom comemorativo dedicado à Cúpula Ibero-Americana, entregue por Alberto Durán, representante da ONCE.
Programa Ibero-Americano de Deficiência
A Adoção do PID ocorreu em 2018 na XXVI Cúpula de La Antigua, Guatemala. Impulsionado inicialmente por 7 países, ele conta atualmente com 13 estados membros.
Desde o seu lançamento, o Programa apoiou políticas públicas ligadas ao acesso à educação e ao emprego, prestou assistência técnica para melhorar os sistemas de avaliação e reconhecimento de deficiência, ofereceu formação a funcionários das administrações públicas para melhorar o acesso à justiça e à vida independente, preparou estudos e pesquisas, entre outros.
O Cartão Ibero-Americano de Deficiência faz parte dos esforços do PID para consolidar a Ibero-América como uma referência na promoção dos direitos das pessoas com deficiência e contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aqueles relacionados com a igualdade de oportunidades, a redução das desigualdades e a mobilidade acessível.
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