Enfrentar os novos desafios no âmbito laboral, com especial atenção à população jovem, em condições de igualdade e com políticas que rompam as diferentes desigualdades existentes (gênero, etnia, digital ou qualquer outra barreira) é o principal objetivo da Declaração adotada hoje por consenso pelas ministras, ministros e altas autoridades do Trabalho durante a V Conferência Ibero-Americana Ministerial do Trabalho, realizada em Quito (Equador).
O texto aprovado apela à criação de políticas públicas que promovam uma empregabilidade digna e que tenham em conta a formação, a vinculação às oportunidades laborais e as competências necessárias para a inserção e a inclusão no mercado laboral, incluindo o acesso aos sistemas de segurança social.
Contra as múltiplas lacunas
Especificamente, nesta V Conferência Ibero-Americana Ministerial do Trabalho, os países ibero-americanos acordaram reconhecer, valorizar, redistribuir e reduzir o trabalho de cuidados que recaem sobre as mulheres jovens. Da mesma forma, com vista a uma maior igualdade e à quebra de qualquer tipo de lacuna, a declaração destaca a necessidade de adotar políticas públicas integrais e diferenciadas de apoio ativo ao emprego, especialmente para pessoas jovens e grupos em situações de vulnerabilidade. O texto cita, de forma específica, a importância de trabalhar nos territórios para promover a inclusão de jovens indígenas e afrodescendentes e de abordar as necessidades laborais das pessoas com deficiência.
Além disso, o texto encomenda à Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e à Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS) a formação de um grupo de trabalho especializado que identifique as barreiras de acesso ao emprego de jovens e oriente o desenvolvimento de políticas e programas na Ibero-América.
Durante a reunião, a Ministra do Trabalho do Equador, Ivonne Núñez, destacou que “é imperativo que trabalhemos juntos para criar oportunidades significativas que permitam a integração dos jovens, das mulheres, de todos, no âmbito laboral. É fundamental implementar políticas e programas que promovam a igualdade de gênero no local de trabalho e que garantam condições laborais justas e equitativas para todas as pessoas, contribuindo para a inclusão econômica e para o desenvolvimento sustentável”.
Por sua vez, o Secretário-Adjunto Ibero-Americano, Marcos Pinta Gama, recordou o alinhamento total do trabalho da Secretaria-Geral Ibero-Americana com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “Por isso, e para abordar os desafios que a Ibero-América enfrenta, o espaço ibero-americano promove a implementação de uma agenda de emprego e trabalho decente que tenha como referência o que está estabelecido na Agenda 2030, vinculada ao ODS 17, que prioriza a necessidade de “revitalizar a aliança mundial para o desenvolvimento sustentável” e apela a todos os atores para que criem alianças inclusivas baseadas em princípios e valores, que coloquem as pessoas e o planeta no centro, especialmente os jovens, a quem não podemos falhar”, apontou.
Da mesma forma, a Ministra das Relações Exteriores e da Mobilidade Humana, Gabriela Sommerfeld, afirmou que a geração de empregos e, em particular, a inclusão de jovens e mulheres nos entornos laborais é uma prioridade para o Equador, para a Ibero-América e para o mundo como um todo. “Como representantes de cada um dos nossos países, somos responsáveis por garantir que as decisões adotadas visem sempre garantir o bem-estar dos nossos cidadãos e a declaração que inclui as contribuições da maioria dos países reunidos nesta sala, e que foi aprovada hoje, é um reflexo disso”, concluiu.
Esta V Conferência Ibero-Americana Ministerial do Trabalho faz parte das reuniões preparatórias para a XXIX Cúpula Ibero-Americana dos(as) Chefes de Estado e de Governo que terá lugar no Equador no próximo mês de novembro sob o lema “Inovação, Inclusão e Sustentabilidade”.
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