A experiência do Peru, da Espanha e de El Salvador na luta contra a violência para com as mulheres é um exemplo de sucesso de Cooperação Triangular. Por isso, os Responsáveis de Cooperação e representantes de delegações dos três países apresentaram a iniciativa nesta segunda-feira, na sede da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), em Madri, e alentaram outros países da Ibero-América a colaborar entre eles para reduzir os feminicídios.
A iniciativa de El Salvador surgiu da necessidade de gerar um Registro Único de Vítimas de Violência Feminicida com dados padronizados que permitisse melhorar a toma de decisões em matéria de políticas públicas para a prevenção, atenção, proteção e sanção da violência contra as mulheres. Foi possível graças à geração de um sistema de informação que permite abordar a problemática de uma forma mais rigorosa e gerar respostas mais eficazes para as mulheres e suas famílias.
Para abordar este desafio, o Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento da Mulher (ISDEMU) se inspirou na experiência do Peru e da Espanha e impulsionou em 2018, graças à cooperação com ambos os países, um projeto para melhorar o análise qualitativa e quantitativa do fenômeno da violência contra as mulheres graças à institucionalização de um sistema de informação.
O objetivo concreto era aportar informação estatística ao Sistema Nacional de Dados e Estatísticas de Violência contra as Mulheres, e “a partir da evidência de dados, impulsionar políticas públicas para prevenir os feminicídios”, explicou a Diretora Geral da Agência de El Salvador para a Cooperação Internacional (ESCO), Karla de Palma.
A Diretora de Cooperação com a América Latina e o Caribe da Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento (AECID), Laura Oroz, por sua parte, frisou que o projeto é um exemplo de como a cooperação triangular pode ir mais além do intercâmbio técnico e obter “resultados concretos”, que tenham incidência nas políticas públicas.
O projeto foi desenvolvido em duas fases. A primeira, de planejamento, contemplava a geração da informação, conformando dados oficiais reais e confiáveis que alimentam um registro único de vítimas feminicidas. Para isso, o projeto promoveu a coordenação e cooperação entre as três instituições que até 2018 abasteciam o registro de casos de homicídios, mas sem um critério homogêneo, o que dificultava dispor de dados fiáveis: a Procuradoria Geral da República (FGR), o Instituto de Medicina Legal (IML) e a Polícia Nacional Civil (PNC).
A segunda fase, por sua parte, abordou a análise aplicada da informação resultante para, assim, melhorar o projeto de políticas públicas que permitam reduzir a violência contra as mulheres em El Salvador.
“Esta experiência nos ajuda a posicionar a cooperação ibero-americana e sua contribuição à Agenda 2030”, afirmou a Secretária para a Cooperação Ibero-americana, Lorena Larios.
Veja todos os assuntos
