Seis países da América Latina ainda não contam com leis ou políticas que facilitem o acesso das mulheres à propriedade da terra. Esta é só uma das conclusões do relatório “Índice de Instituições Sociais e Gênero 2019 (SIGI)” apresentado hoje em Madri pelo Centro de Desenvolvimento da OCDE, junto à Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) e à Fundação Micro finanças BBVA (FMBBVA).
No ato participaram o representante permanente da Espanha perante a OCDE e presidente do Conselho Diretivo do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Manuel Escudero; a chefe da Divisão de Redes, Alianças e Igualdade de Gênero do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Bathylle Missika; e a secretária-geral ibero-americana, Rebeca Grynspan. Além disso, também falaram duas empreendedoras às quais a Fundação Micro finanças BBVA atende no Peru e na República Dominicana.
“As mulheres dominicanas não são proprietárias por desconhecimento. Falta-lhes informação: não sabem que documentação necessitam e, na maioria dos casos, nem sequer têm um documento de identificação, que é o primeiro passo para aceder à titularidade da terra”, assegurou Benita Hernández, a agricultora da FMBBVA que viajou desde a República Dominicana para contar sua experiência. Esta mulher, de 63 anos, começou ajudando outras empreendedoras a aceder a crédito e, agora, trabalha em uma associação que impulsiona o acesso de camponesas à propriedade da terra.
Segundo a chefe da divisão de Redes, Alianças e Igualdade de Gênero do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Bathylle Missika, “o SIGI faz um chamado a não deixar nenhuma mulher nem menina para trás: a débil implementação das leis e a persistência de normas sociais discriminatórias são os principais obstáculos para alcançar a igualdade de gênero daqui a 2030 na América Latina e o Caribe”.
Para Elisa Cuchupoma, que não lhe pediram o aval de seu marido para pedir um crédito foi o primeiro que lhe chamou a atenção da entidade peruana da Fundação: “Consegui o empréstimo sem sua assinatura, não lhe disse nada. Ele é muito desconfiado, mas eu me fiz responsável dos pagamentos. Senti-me livre, independente e dona da minha vida”, assegurou na apresentação do relatório esta tecelã, que elabora e vende maria-chiquinhas graças a “Palavra de Mulher”. com este programa da FMBBVA no Peru, 90.000 mulheres em vulnerabilidade econômica e social puderam aceder a um crédito grupal, que além do apoio financeiro, inclui assessoramento para gerenciar o negócio e suas finanças.
“Todos os estudos mostram que, se eliminarmos as barreiras para o empoderamento econômico das mulheres, vamos ter um crescimento mais dinâmico e inclusivo, mais equidade e menos pobreza”, assinalou a secretária-geral ibero-americana, Rebeca Grynspan.
Segundo o SIGI 2019, o nível de discriminação nas leis, costumes e normas sociais da América Latina é de 25% (na Europa, a região com a maior igualdade segundo o índice, é de 17%). Na região, uma das maiores preocupações está no âmbito familiar: as mulheres dedicam mais de 4 horas e meia ao dia às tarefas domésticas ou ao cuidado dos filhos e idosos (3 vezes mais tempo do que os homens). Na Espanha, a proporção é de 2,2, como assinala a OCDE.
O representante permanente da Espanha perante a OCDE e presidente do Conselho Diretivo do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Manuel Escudero, disse que a “Espanha realizou importantes avanços no marco normativo para alcançar a igualdade de gênero no âmbito familiar. No entanto, continuam existindo desafios para pôr fim ao flagelo da violência contra as mulheres”.
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