O I Encontro de Cidades Ibero-Americanas, organizado pela União de Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI) e pela Segib, realizado nos dias 30 e 31 de outubro em Madri, foi concluído com a assinatura da “Declaração de Madri: a voz dos(as) Prefeitos(as) na Cúpula Ibero-Americana”, um documento que reúne as principais propostas das cidades ibero-americanas diante dos desafios da região em termos de financiamento sustentável, empreendedorismo, governança digital, cultura e segurança e que posiciona estas cidades como motores de uma transformação global.
Este documento será apresentado na XXIX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que será realizada em novembro em Cuenca, Equador, e destaca o papel crucial que as cidades ibero-americanas desempenham na proteção do meio ambiente, na promoção do emprego, na inclusão social e no desenvolvimento econômico a nível regional e internacional.
O prefeito de Madri e copresidente da UCCI, José Luis Martínez-Almeida, afirmou que “a Declaração de Madri reflete em grande parte todas as preocupações que as cidades têm, diferentes mas com uma vocação em comum, que é a de resolver os problemas. Que a voz dos prefeitos seja a voz dos cidadãos.”
A Chanceler do Equador, Gabriela Sommerfeld, concluiu: “As importantes aportações da Declaração contribuem para que cheguemos à Cúpula do Equador com propostas concretas para enfrentar os desafios dos nossos países e apresentar soluções para todos os cidadãos ibero-americanos. Me comprometo com que todos os conceitos assinados no documento sejam abordados em sua real dimensão na XXIX Cúpula do Equador.”
Principais pontos da Declaração de Madri
- Protagonismo das cidades no desenvolvimento da Ibero-América
Se reconhece o papel fundamental das cidades ibero-americanas no desenvolvimento econômico, político e cultural de uma região que conta com mais de 700 milhões de habitantes. A Declaração ressalta que estes centros urbanos são motores de inovação e de crescimento para a região e que a sua voz deve ser ouvida e considerada na tomada de decisões globais. - Apoio à resiliência e à sustentabilidade urbana
As cidades ibero-americanas se comprometem a promover economias urbanas mais resilientes, capazes de enfrentar os desafios das mudanças climáticas, a gestão do risco de desastres e a perda de biodiversidade. O compromisso inclui a adoção de políticas para a mobilidade sustentável, a economia circular e azul, e a prestação de serviços essenciais como o acesso à água, ao saneamento e a gestão de resíduos para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. - Transição para a digitalização e a inovação tecnológica
Em um contexto de transformação, se destaca a necessidade de que as cidades adotem governos digitais, promovendo o uso de tecnologias da informação para melhorar a eficiência da gestão pública. Da mesma forma, se reconhece o potencial da inovação e da inteligência artificial (IA) para a gestão da segurança, a prevenção de cibercrimes e a proteção de dados. - Fortalecimento do talento e a segurança
Os governos locais se comprometem a promover políticas públicas que fortaleçam o talento ibero-americano, promovendo o emprego, a formação e o espírito empreendedor, especialmente entre os jovens e grupos vulneráveis. Além disso, se considera fundamental melhorar a segurança nas cidades, um requisito essencial para o desenvolvimento econômico e social. - Compromisso com o desenvolvimento sustentável e a inclusão social
A Declaração de Madri inclui o compromisso de trabalhar em prol de um crescimento econômico inclusivo, com especial ênfase na redução das desigualdades e na promoção do trabalho decente. Se destaca a importância de conservar o patrimônio histórico e cultural ibero-americano e de promover um turismo sustentável, responsável e acessível que proporcione benefícios equitativos às comunidades locais. - Um compromisso conjunto para um futuro mais sustentável
A Declaração de Madri reafirma a vontade dos governos locais de agir para melhorar as condições de vida dos 76 milhões de pessoas que vivem nas capitais ibero-americanas e marca um passo firme rumo a um modelo de desenvolvimento urbano sustentável, inclusivo e inovador.
O Encontro de Cidades Ibero-Americanas conta com o apoio da Prefeitura de Madri e o patrocínio da Iberia, Telefónica, do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe – CAF e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, AECID.
Sobre a União de Cidades Capitais Ibero-Americanas
Fundada em outubro de 1982, a União de Cidades Capitais Ibero-Americanas é uma organização internacional de caráter municipal cujo objetivo principal é alcançar a definição de um âmbito que constitua um modelo de convivência pacífica e de desenvolvimento solidário, bem como a consolidação de uma consciência que permita um melhor entendimento e a cooperação entre os povos do espaço ibero-americano e as suas 29 cidades membros. A UCCI obteve a condição de membro com estatus consultivo do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas em 25 de janeiro de 1989.
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