XX Assembléia de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos

Dando início ao calendário oficial da XXVI Cúpula Ibero-americana, realizou-se a XX Assembléia de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos em Quito, Equador.

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Na cidade de Quito, Equador, nos dias 24 e 25 de abril, foi realizada a XX Assembléia de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos, convocada pela Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB), com o apoio do Ministério de Justiça e Direitos Humanos do Equador.

O encontro que celebrava os 25 anos de trabalho do organismo, permitiu que representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal e República Dominicana, discutissem a importância do tema de Justiça e segurança dentro da região Ibero-americana, em concordância com os desafios globais, por meio do impulso de instrumentos internacionais no seio da Conferência.

Os países fizeram manifesto o seu compromisso com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16: Paz, Justiça e Instituições fortes, enfocando-se, para tanto, no estabelecimento de ações a partir do trabalho realizado pelo Comitê de Equidade de Gênero e o Comitê sobre Reforma dos Sistemas Penitenciários. De igual forma, foi acordado o avanço na análise da criação de um Comitê Jurídico de Direito Internacional Ibero-americano coordenado por um Grupo Ad Hoc, que se reunirá na Bolívia, em coordenação com a Secretaria Geral.

A reunião também permitiu que se alcançasse um acordo sobre a integração da Comissão Delegada conformada por Portugal, Argentina, Equador, Peru e Paraguai, sendo este último país a sede proposta para a próxima reunião de tal Comissão. Ainda assim, por decisão unânime, a Colômbia foi eleita como sede para a XXI Assembléia Plenária da COMJIB, em 2019.

Na última parte da jornada, contou-se com a participação do Embaixador da Guatemala perante a República do Equador, senhor Luigi Ixcot, quem em sua qualidade de representante da Secretaria Pró Têmpore da Conferência Ibero-americana Guatemala 2017-2018, manifestou o compromisso de país para dar seguimento aos avanços alcançados nas cúpulas anteriores, especialmente naquelas temáticas enfocadas no Desenvolvimento Sustentável por meio da cooperação internacional.

Ao finalizar sua intervenção, agradeceu a todos os membros da Conferência, o apoio que estes possam brindar à SPT para cumprir seus compromissos de maneira exitosa, materializado em ações que brindem os maiores benefícios para toda a região.

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