Conferência: Tutela jurisdicional interamericana de grupos vulneráveis. Migrantes e deslocados.
Quarta-feira, 30 de março de 2016, 17:30H, Secretaria Geral Ibero-americana. Paseo de Recoletos, 8, Madri, Espanha.
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No quadro das Jornadas Fronteiras e Direitos Humanos, organizadas entre 30 de março e 7 de abril em Madri e Barcelona, convidamos para a conferência magistral “Tutela jurisdicional interamericana de grupos vulneráveis. Migrantes e deslocados”.
A conferência, aberta a todo o público interessado, dará conta do avanço do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, no decorrer de várias décadas, desde a instalação da Corte Interamericana em São José, Costa Rica, em 1979. Informar-se-á sobre a natureza e características desta jurisdição regional. Examinar-se-á igualmente a posição da Corte no que respeita os direitos de pessoas que fazem parte de “grupos vulneráveis”, entre eles os migrantes e deslocados, assim como as mulheres, as crianças, os indígenas, os incapacitados, os privados de liberdade e outros grupos.
As jornadas são organizadas pela Fundação Santillana e pelo Centro de Estudos Mexicanos em Espanha da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM-Espanha), no quadro do Mestrado em Governação e Direitos Humanos leccionado pela Universidade Autônoma de Madrid em colaboração com a Cátedra de Estudos Ibero-americanos Jesús de Polanco.
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Participantes
Orador principal: Sergio García Ramírez, Investigador do Instituto Investigações Jurídicas da UNAM e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Apresentador: Juan Luis Cebrián, Presidente de PRISA e do diário El País