Cooperação Ibero-Americana/

A Cooperação Ibero-Americana é a via através da qual se traduzem em ações concretas os acordos e compromissos políticos assumidos pelos Chefes de Estado e de Governo Ibero-Americanos nas Cúpulas.

Trata-se de um modelo único de cooperação, graças a uma perspetiva regional alargada e integradora, e a uma conceção flexível e horizontal, na qual a participação é voluntária e os países cooperam de acordo com as suas prioridades nacionais. Além disso, é baseada na solidariedade, e fortalecida por uma comunidade constituída por 22 países que, através de ações conjuntas, contribuem para o desenvolvimento socioeconómico da região.

A Cooperação Ibero-Americana caracteriza-se por tentar alcançar resultados concretos que incidam diretamente no fortalecimento das políticas públicas setoriais nacionais. Isto consegue-se por meio de um diálogo político intergovernamental baseado na cooperação técnica (trocas de boas práticas, criação de redes, participação no diálogo político com os que tomam decisões, formação) e na cooperação financeira, para obter mais e melhores respostas para as necessidades da cidadania ibero-americana.

Os principais instrumentos da Cooperação Ibero-Americana são os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos, e centram-se fundamentalmente em três áreas prioritárias: conhecimento, cultura e coesão social.

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A Secretaria-Geral Ibero-Americana funciona como Plataforma de Apoio à Cooperação Ibero-Americana para todos os intervenientes do sistema: dinamiza os Espaços Setoriais Ibero-Americanos, coordena e cria sinergias, acompanha e avalia os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos (PIPA), e partilha os resultados através de um Plano Estratégico de Visibilidade da Cooperação Ibero-Americana.

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Plano de Ação da Cooperação Ibero-Americana 2015-2018 (PACCI)

Objectivos estratégicos das áreas prioritárias da cooperação ibero-americana e seu plano de ação para alcançá-los entre 2015 e 2018.

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Os Programas e as Iniciativas são propostas governamentais que se apresentam nas Cúpulas, a fim de conjugar esforços para a consecução de um objetivo a nível regional para fortalecer as políticas públicas de diversos setores. Contam com a participação mínima de 7 e 3 países, respetivamente.

Os Projetos Adstritos são atuações num setor de interesse para as prioridades da Cooperação Ibero-Americana, e são realizados por municípios, entidades regionais, redes ibero-americanas, ONG, empresas, universidades, organizações sociais, sindicatos ou fundações. A sua função é reconhecer atuações conjuntas do tecido social, económico, cultural e político Ibero-americano, que poderão assim contar com o apoio da Cúpula Ibero-Americana.