Aportes da segurança social à equidade de gênero na Ibero-América

A OISS realizou um ato de alto nível com autoridades ibero-americanas de Segurança Social, onde além de apresentar dois estudos referentes às aportes da segurança social à equidade de gênero na Ibero-América, deram-se a conhecer os avanços em matéria de transversalização da perspetiva de gênero nos sistemas de proteção social nos países ibero-americanos.

Organização Ibero-americana de Segurança Social (OISS) organizou hoje em Madri uma reunião de alto nível sobre as aportes da segurança social à equidade de gênero na Ibero-América.

Na reunião, à qual assistiram representantes de alto nível de 10 países ibero-americanos e embaixadores, foram apresentadas as conclusões de dois estudos realizados pela OISS em colaboração com a Universidade Complutense de Madri e com a Universidade Carlos III: o estudo “Prestações da Segurança Social e Gênero” e o estudo “A Equidade de Gênero nas Legislações de Segurança Social ibero-americanas”.

Durante a inauguração intervieram o diretor de Cooperação Multilateral, Horizontal e Financeira da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), Borja Rengifo Lloréns, a ministra de Emprego e Segurança Social de Espanha, Fátima Báñez García, e a secretária geral da Organização Ibero-americana de Segurança Social (OISS), Gina Magnolia Riaño Barón, quem destacou que apesar dos avanços alcançados em matéria de igualdade referentes à educação ou acesso a altos cargos, os 330 milhões de mulheres da região seguimos vivendo situações de discriminação.

Um exemplo claro é o que demonstram os sistemas de segurança social contributivos, onde “somente 37% de mulheres acessa à pensão contributiva frente a 47% de homens na região”.

Por sua parte, a  secretária geral ibero-americana, Rebeca Grynspan, participou na sessão de clausura do ato, onde recordou que “o século XX foi testemunha de múltiplas mudanças e transformações, mas talvez nenhum mais transcendente que o novo rol das mulheres e sua incorporação ao mercado laboral” ainda que, indicou também, que dito ingresso ao mercado de trabalho foi realizado “com as velhas regras que não as contemplavam” e com “preconceitos que os homens nunca enfrentaram”.

Além disso, enfatizou na participação laboral feminina na Ibero-América, que “é ainda 25 pontos percentuais mais baixa que a dos homens, e a taxa de desemprego é quase um terço mais alta”.

Finalmente, agregou que a desigualdade “se replica no sistema de segurança social” que além do mais “castiga” as mulheres “por cada período em que tiveram que deixar de trabalhar para cuidar de outros, ou tiveram que passar ao mercado informal em busca de uma maior flexibilidade” e convidou a que a segurança social seja vista “como uma ferramenta, como um elemento que temos a nossa disposição para continuar eliminando as barreiras e assentar as bases de uma sociedade verdadeiramente justa e verdadeiramente igualitária”.

Veja todos os assuntos