O Acordo Constitutivo da Secretaria Geral Ibero-Americana assinou-se na Cúpula de Santa Cruz de la Sierra, em novembro de 2003, e o seu estatuto foi aprovado um ano mais tarde, na Cúpula de San José.
Normativa:
- Acordo de Santa Cruz de la Sierra Constitutivo da Secretaria Geral Ibero-Americana
- Estatuto da Secretaria Geral Ibero-Americana
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